Transparência

Segundo o artigo 9º (relativo a Transparência) da Lei-Quadro das Fundações (Lei n.º 24/2012, de 09 de Julho), a fundação Domvs Raia disponibiliza permanentemente nesta página da Internet a seguinte informação:

• Cópia dos atos de instituição e de reconhecimento da fundação;
• Versão atualizada dos estatutos;
• Cópia do ato de concessão do estatuto de utilidade pública, quando for o caso;
• Identificação dos instituidores;
• Composição atualizada dos órgãos sociais e data de início e termo do respetivo mandato;
• Relatórios de gestão e contas e pareceres do órgão de fiscalização respeitantes aos últimos três anos;
• Relatórios de atividades respeitantes ao mesmo período;
• Certificação legal das contas e relatório do revisor oficial de contas, quando obrigatório.